Processo 596691/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/08/2013 08:36
Autuado em 28/08/2013 08:36
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3592/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3592/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3592/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Representante legal JOSÉ ROBERTO COCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3592/2013
09/09/2013 721 Termo de Redistribuição de Processo nº 1989/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19299/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 12:15 DP  
23/09/2013 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2013 -
19/09/2013 09:54 DG Despacho Processual Diverso nº 919/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3592/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1039/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Sessão nº 1602/2013 -
04/09/2013 12:29 GCFC  
03/09/2013 16:18 DP Informação nº 18647/2013 -
03/09/2013 16:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1989/2013 -
03/09/2013 09:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5944/2013 -
30/08/2013 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5377/2013 -
30/08/2013 16:38 SMPjTC Parecer nº 13787/2013 - deferimento Certidão Liberatória. Município de Formosa do Oeste. Pelo deferimento.
30/08/2013 11:53 DICAP Informação nº 5618/2013 -
30/08/2013 11:53 DICAP Parecer nº 18575/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2013 10:36 DEX Informação nº 3120/2013 -
29/08/2013 12:31 DAT Informação CL nº 162/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/08/2013 17:13 DCM Informação nº 1197/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
28/08/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19299/2013 -

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